Rita Passos

Comissões Permanentes

  • Comissão de Direitos Humanos

    A Comissão de Direitos Humanos compete receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos; promover pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no […]

  • Principais Competências das Comissões Permanentes

    Discutir e votar conclusivamente proposições; Dar parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização; Promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência e tomar a iniciativa na elaboração de proposições a eles pertinentes; Fiscalizar e controlar as atividades de Secretaria de Estado, entidade autárquica, paraestatal, bem como empresas concessionárias de serviços […]

  • Comissão de Legislação Participativa

    A Comissão de Legislação Participativa compete manifestar-se sobre sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa; sobre pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais.

  • Comissão de Saúde e Higiene

    A Comissão de Saúde e Higiene compete opinar sobre proposições e assuntos de defesa, assistência e educação sanitária.

  • Comissão de Educação

    A Comissão de Educação compete dizer sobre proposições e assuntos relativos à educação e à instrução pública e particular.