Rita Passos

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sexta-feira, 11 de maio de 2018

Rita Passos participa do 1º Conexidade em Ubatuba

A deputada estadual Rita Passos (PSD) e o deputado federal Herculano Passos (MBD) estiveram, nesta sexta-feira (11/05), do 1º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, que aconteceu no Teatro Municipal de Ubatuba. Na oportunidade o deputado Herculano palestrou sobre a proposta de legalização dos Cassinos e os benefícios para o setor turístico no Brasil.

O painel sobre “Turismo como Desenvolvimento Sustentável” foi coordenado por Toni Sando, presidente executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau, também estavam presentes também o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato; o prefeito de Ilhabela, Marcio Tenório; o ex-prefeito de Tietê, Manuel Davi; o ex-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos; o presidente da UVESP, Sebastião Misiara; entre outras autoridades e lideranças do setor turístico.

Rita Passos e Herculano aproveitaram para visitar alguns locais de Ubatuba com Jorge Ribeiro, grande liderança do município, e ouviram demandas do município.

Neste evento, a parlamentar também encontrou com a vereadora Regina da Capela, do município Laranjal Paulista.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Lei de Rita Passos estabelece placas em unidades de saúde para evitar o abandono de nascituros

“A Lei que propaga a adoção de nascituros foi promulgada hoje pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”

A deputada estadual Rita Passos (PSD) conseguiu mais uma conquista para a área da adoção: a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 772/17, de sua autoria, e nesta quarta-feira a promulgação dele como Lei nº 16.729/2018, que tem como objetivo conscientizar gestantes que o aborto, o abandono, a venda de crianças, e aquelas mães que jogam os seus bebês assim que nascem no lixo estão cometendo um crime, e que a adoção é um ato legal.

De acordo com Rita Passos, a lei estabelece afixar as placas nas unidades de saúde públicas e privadas com os seguintes dizeres: “A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, MESMO DURANTE A GRAVIDEZ, NÃO É CRIME. CASO VOCÊ QUEIRA FAZÊ-LA, OU CONHCEÇA ALGUÉM NESTA SITUAÇÃO, PROCURE A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ALÉM DE LEGAL, O PROCEDIMENTO É SIGILOSO”.

A parlamentar defende que a propositura é uma forma de proteger nascituros. “Não se trata de estimular a doação dessas crianças, mas de evitar o abandono delas”, sustenta Rita Passos. A deputada diz que o que a motivou apresentar esta lei foi saber por meio de uma juíza da Vara Central da Infância e da Juventude de São Paulo, por matéria de jornal, que pelo menos, somente na cidade de São Paulo, dois bebês são abandonados semanalmente pela mãe no hospital assim que nascem, pois suas mães fogem do hospital antes mesmo de receberem alta.  “Sem contar que muitas crianças ao nascer são jogadas no lixo”, conclui Rita.

De acordo com Rita Passos a sua Lei tem como base legal o art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente que propõem que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.

Agora promulgada a Lei 16.729/2018 pela Assembleia Legislativa de São Paulo, Rita Passos afirma que vai batalhar para que a ela seja regulamenta o quanto antes pelo executivo estadual.

Militância na área da adoção

A deputada Rita Passos é também autora da Lei nº 14.464/11, que instituiu a “Semana Estadual da Adoção”, em São Paulo. A semana está sendo celebrada de 21 a 25/05. A Lei tem como objetivo promover na sociedade debates, campanhas de conscientização e a sensibilização na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção comemorado no dia 25 de maio.

A parlamentar também coordena na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência familiar. O principal objetivo da Frente, segundo Rita Passos, é defender a convivência familiar de criança e do adolescente; criar políticas públicas voltadas para a prevenção do abandono e estimular a criação de Grupos de Apoio à Adoção nos municípios paulistas, além de fomentar a criação de varas especializadas e exclusivas da Infância e Juventude. Como forma de promover a criação de varas especializadas, Rita Passos conseguiu, por dois anos consecutivos, aprovar no Orçamento do Estado R$ 10 milhões, em cada ano, para a criação de varas especializadas da infância e juventude.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Rita Passos visita Etec que conquistou para Porto Feliz

A deputada estadual Rita Passos visitou, nesta quinta-feira 26/04, a ETEC Porto Feliz a convite do Cláudio dos Santos (Marola), seu amigo ex-vereador e presidente do PSD local.

A ETEC é uma das principais conquistas da deputada Rita Passos para o município. Alguns anos ela conseguiu a Classe Descentralizada para o município, e em 2017, a parlamentar conseguiu que esta classe transformasse em uma unidade da ETEC.

Durante a sua visita no município, Rita Passos também esteve em duas emissoras de rádio: a Rádio 93 FM – Porto Feliz e a Rádio Clube FM 105.9. Em ambas, Rita falou de sua atuação no município, bem como, a conquista de duas creches, uma no bairro Belo Alto, já entregue a população, e outra no bairro Rolando Giuli, cuja obra está em fase final.