Rita Passos

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segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Rita Passos consegue a pavimentação da estrada da Taperinha

A pedido da deputada Rita Passos, que por sua vez atendeu solicitação do prefeito Herculano Júnior, o governador José Serra anunciou a segunda. etapa do programa que prevê a pavimentação ou recapeamento asfáltico de estradas vicinais em vários municípios paulistas. A cidade de Itu foi incluída no programa com a pavimentação da estrada da Taperinha, com investimentos no valor de R$ 2,64 milhões.

Para a deputada Rita Passos, “a revitalização das estradas vicinais do estado de São Paulo é muito importante para o desenvolvimento do interior paulista. Os investimentos que serão feitos na estrada da Taperinha irão facilitar o acesso e trânsito dos moradores da zona rural e permitirão a otimização do escoamento da produção rural da região e seu conseqüente desenvolvimento econômico”, enfatizou a deputada.

A estrada da Taperinha

A estrada da Taperinha, localizada em região de vocação industrial e que existe há 40 anos, faz a ligação da rodovia Waldomiro Correa de Camargo à rodovia do Açúcar, unindo os bairros Melissa e Taperinha, passando pelo bairro Emicol. O trecho a ser asfaltado, de 8 km, fará a ligação do bairros Melissa e Emicol. Ao longo desse trecho ficam situadas indústrias de cerâmicas e fazendas agropecuárias. O asfaltamento da Taperinha é vital e estratégico, pois facilitará o acesso dos veículos às grandes rodovias, encurtando o caminho em aproximadamente 10 kms.

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Rita Passos apresenta projeto sobre isenção da taxa de vestibular

Projeto atende alunos de escolas públicas que pretendem cursar universidade pública.

A deputada estadual Rita Passos apresentou à Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição do vestibular de universidades públicas paulistas por alunos oriundos de escolas públicas do Estado de São Paulo.

O projeto de lei n° 1053/2007 tem o objetivo de garantir aos estudantes da rede pública estadual acesso ao vestibular das universidades públicas paulistas, uma vez que milhares deles ficam impossibilitados de inscreverem-se nos referidos vestibulares devido ao alto custo da taxa de inscrição, por volta de R$ 100,00, quase um terço do salário mínimo nacional.

Sendo aprovado o projeto e transformado em lei, as universidades públicas ficarão obrigadas, portanto, a concederem a gratuidade da taxa do vestibular aos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas paulistas. Atualmente o projeto está em processo de tramitação nas comissões temáticas da Assembléia Legislativa.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Rita Passos participa da CPI que investiga a Guerra Fiscal

A deputada estadual Rita Passos vem participando ativamente da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – que investiga a perda de receita na arrecadação tributária no Estado de São Paulo, a chamada CPI da “Guerra Fiscal”.

A Comissão já recebeu como depoentes o proprietário da Máster Consultoria Tributária, Adauto Kyota e o proprietário da Axis, Pedro Paulo Puglisi de Assumpção, aparentemente envolvidos na operação chamada de Soja Papel.

Algumas empresas foram procuradas por esses consultores com uma proposta de realização de planejamento tributário, onde elas seriam beneficiadas com créditos fiscais de ICMS, COFINS, PIS e outros impostos.

Mesmo sem tradição nenhuma no setor agrícola, essas empresas aceitaram a sugestão dos consultores e passaram a acumular créditos fiscais com a compra e venda de soja. Entretanto, essas operações seriam fictícias, ou seja, existiam apenas no papel.

A fraude descoberta pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em 2005, segundo reportagem publicada na época pelo jornal Folha de São Paulo supera R$ 1,5 bilhão em notas frias, utilizadas na obtenção dos créditos tributários. Os depoimentos foram tensos e mostraram a possível ação fraudulenta que operavam.

Devido às contradições e principalmente pela falta de mais esclarecimentos dos depoentes, novas convocações estão acontecendo com funcionários da Axis, Máster Consultoria Tributária e contadores das empresas envolvidas.