Rita Passos

Notícias

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Estradas do Varejão e do Canguiri serão perenizadas. Estrada do Jachú tem obras iniciadas.

Em reunião com o secretário da Agricultura, João Sampaio, e o presidente da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, José Ito, a deputada Rita Passos conseguiu novas e importantes obras para Itu.

Durante o encontro o secretário autorizou, na próxima etapa do programa de perenização a ser divulgado em breve pelo governador José Serra, a inclusão da cidade de Itu para execução dos serviços de perenização na estrada do Canguiri, com extensão de 11 km, e na estrada do Varejão, com extensão de 7 km. Perenização é um tratamento com pedras compactadas que deixa a estrada em ótimas condições para o tráfego.

Quanto à perenização da estrada vicinal do Jachú, já divulgada anteriormente pela deputada, as obras tiveram inicio no final deste mês de março.

Com isto, já somam três estradas perenizadas (Jachú, Canguiri e Varejão) e uma asfaltada, a Taperinha com 8 Km, cujo inicio está previsto para o mês de abril.

domingo, 2 de dezembro de 2007

Projeto da deputada Rita Passos vira Lei, São Paulo agora tem uma Lei de Educação Ambiental

A lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental de São Paulo, apresentada pela deputada Rita Passos (PV) e aprovada pela Assembléia Legislativa, foi sancionada pelo governador José Serra e publicada no Diário Oficial de 01/12/07, com apenas alguns vetos. Por isso, sua aprovação em tempo recorde foi vista como uma vitória pelos setores diretamente envolvidos com a elaboração da proposta.

A Lei Estadual n.º 12.780/2007 estabelece as diretrizes que devem nortear todas as ações voltadas para a formação, participação e integração da população nas ações que visam a preservação, recuperação ou manutenção ambiental, incluindo os projetos desenvolvidos no âmbito do governo.

A política de educação ambiental reforça também o conceito de transversalidade na educação formal, orientando sua abordagem interdisciplinar e a exploração do tema nos diferentes graus do Ensino.

Processo participativo

A elaboração da minuta que deu origem ao projeto de lei da deputada Rita Passos, teve início há mais de dois anos, quando as discussões para a criação da lei estadual começaram a ser fomentadas pela Repea – Rede Paulista de Educação Ambiental, composta de pessoas e organizações não governamentais envolvidas com a Educação Ambiental. Entre os temas abordados nas diversas reuniões destacaram-se as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos, unidades de conservação, resíduos sólidos, saneamento e licenciamento ambiental.

Entre os princípios básicos da Educação Ambiental estão o enfoque humanístico, democrático e participativo; a interdependência entre o meio natural, socioeconômico, político e cultural, com enfoque na sustentabilidade; o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas; a vinculação entre a ética, educação, saúde pública, comunicação, trabalho e as práticas socioambientais. Inclui também a continuidade, permanência e articulação do processo educativo com todos os indivíduos e grupos sociais; o respeito e valorização da diversidade cultural e das práticas tradicionais, além de estimular o debate sobre os sistemas de produção e consumo, com ênfase nas práticas sustentáveis, em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental.

terça-feira, 25 de março de 2008

Rita Passos apresenta projeto que cria o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

A deputada Rita Passos apresentou Projeto de Lei (PL nº 174/2008) que institui o “Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas”, a ser comemorado anualmente do dia 27 de fevereiro.

Ao justificar sua proposta Rita Passos afirmou que o objetivo é aproveitar as condições climáticas favoráveis existentes nessa época do ano, a facilidade de mobilização das escolas, pois os alunos estão em inicio de ano letivo e das próprias comunidades em função do período de férias.

Outro fator marcante, de repercussão mundial, ocorrido na data de 27 de fevereiro, foi o evento promovido neste ano de 2008 na cidade de Itu. Em 45 minutos, cerca de 10 mil voluntários ituanos, plantaram 30.550 mudas de árvores e superaram o recorde da cidade de Barueri, na Grande São Paulo, que semearam 18.900 mudas em uma hora. Um marco histórico para a cidade de Itu. Mais do que isso, o planeta.

A deputada enfatizou também que ações como essa precisam ser copiadas. E para que isso aconteça está propondo a data de 27 de fevereiro como “Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas”, para que os demais municípios paulistas que assim o desejarem possam repetir a ação realizada na cidade de Itu.